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Aviso Legal

AVISO LEGAL WEBS; www.luis-simoes.pt | www.luis-simoes.com | www.luis-simoes.es | www.luis-simoes.eu

1. Objeto e aceitação

O presente Aviso Legal regula o uso dos seguintes endereços web: www.luis-simoes.pt, www.luis-simoes.com, www.luis-simoes.es e www.luis-simoes.eu.
Que coloca à sua disposição o grupo Luís Simões.
A posse de cada domínio é a seguinte:
www.luis-simoes.pt, www.luis-simoes.com e www.luis-simoes.eu. Titularidade da empresa – Luís Simões, S.G.P.S., S A | Moninhos, Apartado 41 2671-951 Loures
www.luis-simoes.es. Titularidade da empresa – Luís Simões Logística Integrada S.A., Avenida de Castilla, nº 2 28830. San Fernando de Henares. Madrid.
A navegação dos endereços web atribui à condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.
O utilizador obriga-se a usar corretamente o website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador irá responder perante a Luís Simões, S.G.P.S., ou terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer como consequência do incumprimento dessa obrigação.

2. Informação legal

De acordo com o Art. 10 da lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI-CE) e da lei 56/2007, de 28 de dezembro, de medidas de promoção da sociedade da informação, informa que o endereço web, www.luis-simoes.es, pertence à Luís Simões Logística Integrada S.A., com NIF número A79502357 e registado em Avenida de Castilla, nº 2 28830. San Fernando de Henares. Madrid.
De acordo com o Art. 4 Decreto-Lei n.° 7/2004 de 7 de janeiro (Electronic Commerce) informa que os endereços web, www.luis-simoes.pt e www.luis-simoes.com, pertencem à Luís Simões, S.G.P.S., S A | Moninhos, Apartado 41 2671-951 Loures.
O website e os seus serviços são gratuitos e de acesso livre, no entanto, o grupo Luís Simões condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website. O usuário garante a autenticidade e atualização de todos os dados que comunica ao grupo Luís Simões e será o único responsável por manifestações falsas ou inexatas.

3. Condições de acesso e utilização

O utilizador compromete-se expressamente a usar adequadamente os conteúdos e serviços do grupo Luís Simões e a não usá-los para, entre outros:
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C) Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do grupo Luís Simões ou de terceiros e, se for o caso, retirar informação.
D) Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do grupo Luís Simões ou de terceiros.
E) Usar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de terceiros.
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  • Produzir erros, confusões ou enganos nos utilizadores sobre a verdadeira procedência dos conteúdos.
  • Supor um ato de comparação ou imitação desleal.
  • Servir para se aproveitar da reputação da marca e do prestígio do grupo Luís Simões.
G) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente de qualquer outra forma, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos respetivos direitos ou que isso seja legalmente permitido.
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I) Em caso algum será expresso na página onde estiver o link que o grupo Luís Simões permitiu o seu consentimento para a inserção do link ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

4. Exclusão de garantias e de responsabilidade

O conteúdo do presente website é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem se garantir plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico. O grupo Luís Simões excluí, até onde permitir o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
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5. Proteção de dados

Em virtude do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativos à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informamos que após o envio dos seus dados pessoais, fornecidos livremente nos formulários deste website ou através de e-mail, autoriza que os mesmos sejam incorporados no ficheiro propriedade do grupo Luís Simões.
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O grupo Luís Simões garante que os dados serão tratados a fim de manter relações comerciais e promocionais dos serviços da empresa ou a entidade que representa.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição, dispostos no regulamento supramencionado. Estas alterações devem ser realizadas por correio postal para LS – Gestão Empresarial e Imobiliária, S.A.| Att. Depº Compliance | Moninhos, Apartado 41, 2671-951 Loures, Portugal, ou através do endereço de correio eletrónico etica@luis-simoes.com.
A nossa política, no que diz respeito aos e-mails, centra-se no envio de comunicações que solicitou receber. Se preferir não receber estas mensagens por e-mail oferecemos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e a renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com as disposições do título III, do artigo 22 da Lei 34/2002 serviços para a sociedade da informação e comércio electrónico (lei espanhola) e Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio electrónico) (legislação portuguesa), enviando a palavra “Baixar” através do e-mail: etica@luis-simoes.com.

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7. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da página são propriedade intelectual do grupo Luís Simões. ou de terceiros e não poderão ser reproduzidos, copiados, colados, transmitidos, distribuídos ou manipulados de qualquer forma e para qualquer finalidade, sem a autorização prévia e por escrito do grupo Luís Simões mantendo sempre o “copyright” intacto e qualquer outro indicador da propriedade intelectual dos materiais ou conteúdos. Qualquer uso ou modificação do material ou dos conteúdos para qualquer outro fim diferente do autorizado nas Condições Gerais será considerado uma violação das leis internacionais do “copyright“, que protegem os direitos de autor.

8. Legislação e jurisdição

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